MÓDULO 14 – HIPOTECA – 4 submódulos – 1 hora e 17 minutos

1 – Conceito e considerações gerais; Natureza Jurídica

2 – Direito de sequela e preferência; Princípios que regem a hipoteca

3 – Dos bens que podem ser hipotecados – requisito objetivo; Quem pode hipotecar –

requisito subjetivo; Necessidade de um título – Requisito formal

4 – Pluralidade de hipotecas; Perempção da hipoteca; Extinção da hipoteca.

5 – Hipoteca legal; Hipoteca judicial; Remição; Outras características da hipoteca

MÓDULO 15 – PENHOR – 6 submódulos – 2 horas e 13 minutos

1 – Conceito, natureza jurídica e sujeitos do penhor

2 – Direitos e obrigações do credor pignoratício;  Características do penhor.

3 – Espécies de penhor; Penhor legal; Penhor rural; Penhor agrícola; Penhor pecuário;

4 – Espécies de penhor; Penhor legal; Penhor rural; Penhor agrícola; Penhor pecuário;

5 – Formas de extinção do penhor; Extinção da dívida/cumprimento da obrigação;  Perecimento do bem empenhado; Renúncia do

credor; Adjudicação judicial, a remição ou a venda da coisa empenhada pelo credor ou por ele autorizada – Confusão;

6 – As diferentes formas de excussão do penhor outorgado em CPR Física e CPR Financeira;  Constituição de penhor sobre imóvel

hipotecado – direitos do credor pignoratício; Primariedade do registro da CPR e do penhor…

MÓDULO 16 – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – 8 submódulos – 1 hora e 45 minutos

1 – Conceito, natureza jurídica e sujeitos da alienação fiduciária; Bens móveis que podem ser objeto de alienação fiduciária.

2 – Alienação fiduciária de bens fungíveis de origem agrícola e pecuária; Constituição e registro da alienação fiduciária.

3 – A não identificação dos bens outorgados em garantia fiduciária; Expropriação da garantia e a principal diferença existente entre

a AF de bens móveis de origem agropecuária e a AF de bens imóveis; Juros, correção monetária, despesas legais e convencionais

na AF de bens móveis.

4 – Alienação fiduciária de bens fungíveis de origem agropecuária versus penhor de bens fungíveis de mesma origem. Expropriação

da garantia de AF em CPRs e o judiciário; Penhor versus alienação fiduciária de produtos agrícolas – conflito na outorga das

garantias – registro em cartório – direito de preferência.

5 – Alienação fiduciária de bens imóveis, conceito e natureza jurídica; Alienação fiduciária versus hipoteca; Requisitos de validade

da AF de imóveis; Extinção da AF de bens móveis e imóveis; Valor de avaliação do imóvel para fins leilão e a purgação da mora pelo

devedor

6 – Alienação Valor de avaliação do imóvel para fins leilão e a purgação da mora pelo devedor; A baixa da AF sobre bens imóveis

perante o Registro Imobiliário

7 – Constituição do devedor fiduciante em mora e consolidação da propriedade resolúvel em favor do credor; o leilão extrajudicial

do imóvel; A intimação do devedor para purgar a mora;

8 –  A consolidação da propriedade resolúvel em nome do fiduciário; O pagamento da dívida, das despesas, dos impostos, taxas e

emolumentos decorrentes da alienação fiduciária de imóveis; a locação do imóvel alienado; Legitimidade para contratação da

alienação fiduciária de bem imóvel por financiadores diversos dos previstos pelo Sistema Financeiro Imobiliário.

MÓDULO 17 – PATRIMÔNIO RURAL EM AFETAÇÃO – 6 submódulos – 1 hora e 18 minutos

1 – Conceito, natureza jurídica

2 – Constituição, registro E operacionalização do PRA;

3 – Restrições quanto à constituição do PRA; Incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade do imóvel rural afetado.

4 – Cancelamento do PRA; Bens passíveis de afetação

5 – Documentos necessários à constituição do PRA

6 – Modelo de Patrimônio Rural em Afetação

MÓDULO 18 – AVAL E FIANÇA – 3 submódulos – 36 minutos

1 – Aval – Conceito e requisitos

2 – Fiança – definição, natureza jurídica e modalidades e noções gerais

3 – Diferenças entre aval e fiança

MÓDULO 19 – FUNDO GARANTIDOR SOLIDÁRIO – 2 submódulos – 22 minutos

1 – Conceito e abrangência do FGS; Natureza jurídica do FGS; Composição do FGS

2 – Funcionamento do FGS; Inadimplemento de obrigações vinculadas ao FGS; Pontos a serem regulamentados pelo BACEN ou pelo

CMN

MÓDULO 20 – FUNDOS DE INVESTIMENTO NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS – FIAGRO – 2 submódulos – 29 minutos

1 – Criação e objetivos do Fiagro; Natureza jurídica do Fiagro; Benefícios do Fiagro.

2 – Constituição e prazos do Fiagro; Obrigações e regulamentos inerentes ao Fiagro.