MÓDULO 3 – TÍTULOS DE CRÉDITO AGRO – 7 submódulos – 1 hora e 39 minutos

1 – Conceitos de títulos do Agro;

2 – Diferenças entre títulos de crédito e contratos;

3 – Classificação dos títulos de crédito;

4 – Recibo de pagamento contra entrega de títulos;

5 – Fundamentos para cobrança de títulos de crédito: liquidez, certeza e exigibilidade;

6 – Principais títulos de créditos existentes no ordenamento jurídico brasileiro;

7 – Endosso.

MÓDULO 4 – TÍTULOS DE CRÉDITO AGRO – 27 submódulos – 4 horas e 02 minutos

1 – Introdução ao estudo do Decreto-lei 167;

2 – Financiamento rural e as entidades de crédito autorizadas a operar com crédito rural;

3 – Natureza jurídica da cédula de crédito rural;

4 – CCRs e Cooperativas e a obrigatoriedade de demonstração prévia da destinação do financiamento;

5 – Limites e exigências do Crédito Rural oficial;

6 – Valor principal, parcelamentos, limites, prazos, juros, multas, comissão de fiscalização despesas cartorárias, pena convencional, despesas legais e convencionais nas CCRs

7 – Fiscalização obrigatória do empreendimento financiado;

8 – Emissão escritural e assinatura eletrônica da cédula de crédito rural;

9 – Vencimento antecipado, aditamento, amortizações e prorrogações da CCR;

10 – Cédula rural pignoratícia – conceito e requisitos essenciais;

11 -Legislação sobre penhor aplicado às CCRs, o fiel depositário e a posse sobre os bens apenhados;

12 – Cédula Rural Hipotecária;

13 – Cédula rural pignoratícia e hipotecária;

14 – Nota de crédito rural;

15 – Nota promissória rural;

16 – Duplicata rural;

17 – Rito executivo para cobrança judicial da Cédula de Crédito Rural, da Nota Promissória Rural e da Duplicata Rural e o registro e averbação da CCR em cartório;

18 – Possibilidade de venda judicial antecipada de bens arrestados e penhorados via CCRs, NPR e DR;

19 – Constituição de novo penhor sobre bens já apenhados e a extensão do penhor a financiamentos subsequentes

20 – Aplicação subsidiária das normas de direito cambial às cédulas de crédito rural, às notas promissórias rurais e às duplicatas rurais;

21 – Nulidade da prestação de garantias reais e ou pessoais por terceiros em notas promissórias e duplicatas rurais;

22 – Os prazos e a publicidade dos penhores agrícola e pecuário;

23 –  Valor principal; juros; comissão de fiscalização; despesas cartorárias; pena convencional; despesas legais e convencionais; Proagro; bens garantidores da operação de financiamento e sua abrangência sobre o crédito deferido;

24 – Reforço das garantias em caso de diminuição ou depreciação do valor destas no mercado;

25 – Necessidade de assinatura do terceiro prestador da garantia de penhor e hipoteca na cédula de crédito rural;

26 – Inalienabilidade dos bens objeto de penhor ou hipoteca constituídos pela cédula de crédito rural;

27 – Questões pontuais ao estudo das Cédulas de Crédito Rural.

MÓDULO 5 – CÉDULA DE PRODUTO RURAL – 26 submódulos – 7 horas e 48 minutos

1 – Introdução ao estudo da CPR;

2 – Natureza jurídica e as principais características da Cédula de Produto Rural;

3 – CPR com liquidação financeira;

4 – Conceito de produto rural, produtor rural, associação e cooperativa

5 – Requisitos essenciais da CPR – I ao V

6 – Requisitos essenciais da CPR – VI ao X

7 – Desnecessidade de antecipação do pagamento pela compra de produto em CPR e a incidência de impostos em

operações envolvendo o título

8 – Emissão da CPR em garantia a outros contratos, a possibilidade de descrição da garantia em documento anexo e a

simplificação da inscrição das garantias na cédula

9 – Emissão escritural, assinatura eletrônica e as novas competências do Banco Central com relação ao registro e

escrituração da CPR após a Nova Lei do Agro; Conceitos de depositário, de depositante, da entidade registradora, do

depositário central e da própria definição de produtos agropecuários

10 – Liquidez, certeza e exigibilidade da CPR; Impossibilidade de recebimento de valor parcial em espécie na CPR

Física e de produto na CPR Financeira;  Pagamento parcelado da CPR e o cumprimento parcial da obrigação; Liquidez,

certeza e exigibilidade da CPR com liquidação Financeira.

11 – Liquidação financeira da cédula – CPR Financeira; Identificação do preço ou do índice de preços necessários à

liquidação

12 – Juros, multa, correção monetária e variação cambial na CPR Física e Financeira

13 – Garantias na CPR; Aval e Hipoteca na CPR.

14 – Penhor na CPR

15 – Alienação fiduciária na CPR; Diferenças entre Penhor e Alienação Fiduciária de bens fungíveis de produtos

agrícolas e pecuários na CPR; O Fiel Depositário na CPR

16 – Aditamento da CPR; Aplicação das normas de direito cambial na CPR; Evicção, caso fortuito e força maior.

17 – Registro ou depósito da CPR em entidade autorizada pelo Bacen como condição de validade e eficácia do título;

Competências regulatórias do Conselho Monetário Nacional com relação às CPRs;  Registro da hipoteca, do penhor e

da alienação fiduciária na CPR.

18 – Prazo e cobrança de emolumentos e custas cartorárias para registro das garantias da CPR em cartórios; Averbação

da CPR no cartório de títulos e documentos do domicílio do emitente em caso de alienação fiduciária de bem móvel e a

possibilidade da pluralidade de domicílios.

19 – Anuência do credor para entrega do produto antes da data prevista na cédula; Vencimento antecipado da CPR;

Rito executivo para cobrança da CPR Física.

20 – Estelionato por declarações falsas ou inexatas acerca de bens oferecidos em garantia da CPR; Impossibilidade de

penhora ou sequestro dos bens vinculados à CPR por outras dívidas do emitente ou do terceiro prestador de garantia

real

21 – Prescrição da CPR; CPR em garantia a outros títulos de crédito; desvio de finalidade do título e sua utilização para

novação de dívidas; Pluralidade de emitentes em CPR.

22 – Impenhorabilidade dos bens vinculados à CPR frente a dívidas trabalhistas e fiscais do devedor; CPR como título

abstrato por não se vincular a uma causa específica, mesmo que gravada com garantia de penhor; Identificação do

local de formação da lavoura.

23 – Dispensa de penhor sobre o mesmo produto comprado por uma CPR; Possibilidade de emissão da cédula para

aquisição de um tipo de produto e constituição de garantia de penhor sobre produto ou mercadoria diversos daquele

objeto da transação principal

24 – Possibilidade de contratação e de recebimento de produto e/ou dinheiro, numa CPR física e/ou financeira, sem a

consequente perda da liquidez do título; Limitação de emissão de CPR Financeiras apenas por instituições financeiras.

25 – CPR Exportação; Prisão do infiel depositário

26 – Aplicação analógica do Decreto-lei 167/67 à CPR

MÓDULO 6 – CÉDULA IMOBILIÁRIA RURAL – 6 submódulos – 1 hora e 28 minutos

1 – Principais características da CIR

2 – Legitimidade para emissão da CIR;  Garantias da CIR; Possibilidade de emissão da CIR sob a forma cartular ou escritural.

Sua condição para eficácia sobre o patrimônio rural em afetação;  Registro, depósito e escrituração da CIR.

3 – Requisitos essenciais para formação da CIR

4 – Inserção de cláusulas não financeiras na CIR ou em documento à parte e a negociação do título em mercados

organizados e regulamentados de valores mobiliários; Autorização de uso do imóvel constritado pelo patrimônio rural em afetação,

concedida ao emitente da CIR.

5 – Vencimento antecipado da CIR.

6 – Transferência do imóvel afetado ao credor em caso de inadimplência da CIR.

MÓDULO 7 – NOVOS TÍTULOS DO AGRO – 9 submódulos – 2 horas e 7 minutos

1 – Introdução ao estudo dos Novos Títulos do Agronegócio

2 – Securitização; Benefícios da securitização

3 – Securitização no setor agrícola; Novas competências do Banco Central com relação à escrituração

do CDA/WA, do CDCA, do CRA e da LCA

4 – Registro, depósito e escrituração do CDA/WA, do CDCA, do CRA e da LCA

5 – CDA/WA – Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário; Requisitos essenciais do CDA/WA

6 – CDCA – Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio; Requisitos essenciais do CDCA

7 – LCA – Letra de Crédito do Agronegócio; Requisitos essenciais da LCA

8 – CRA – Certificado de Recebíveis do Agronegócio; Requisitos essenciais do CRA

9 – NCA – Nota Comercial do Agronegócio; Requisitos essenciais da NCA

MÓDULO 22 – TÍTULOS E CONTRATOS NA PRÁTICA – 7 submódulos – 2 horas e 42 minutos 

1 – Cédula de Produto Rural

2 – Posicionamentos jurisprudenciais de nossos tribunais com relação à CPR

3 – Cédula de Produto Rural Financeira

4 – Posicionamentos jurisprudenciais de nossos tribunais com relação à CPRF

5 – Novos títulos do agronegócio

6 – Contrato de compra e venda de produtos agrícolas

7 – Contratos rurais – Parceria e arrendamento rural