Neste módulo serão apresentados o conceito, natureza jurídica, constituição, registro e operacionalização do patrimônio rural de afetação. Discorreremos também sobre as restrições quanto à constituição do PRA, quais são os bens passíveis de afetação, os documentos necessários para sua constituição e como cancelar o PRA.

O módulo é subdividido em 6 submódulos totalizando 1 hora e 18 minutos

 

  • 1 – Conceito, natureza jurídica

 

  • 2 – Constituição, registro E operacionalização do PRA;

 

  • 3 – Restrições quanto à constituição do PRA; Incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade do imóvel rural

afetado.

 

  • 4 – Cancelamento do PRA; Bens passíveis de afetação

 

  • 5 – Documentos necessários à constituição do PRA

 

  • 6 – Modelo de Patrimônio Rural em Afetação

Dr. Marcus Reis foi o advogado mais admirado em 2019, 2020 e 2021 pela Advocacia 500 na categoria Agrária, e considerado Advogado destaque na categoria Direito do Meio Ambiente pela OAB de Uberlândia-MG.

É CEO no escritório Reis Advogados.

Sócio da Nagro Crédito Agro, Vice Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Federal e Membro Honorário do Notório Saber da Associação Brasileira de Direito do Agronegócio (ABD-AGRO).

Escritor e autor dos livros “Manual Jurídico da CPR – Teoria e Prática da Cédula de Produto Rural”, “Crédito Rural – Teoria e Prática” e “Crédito Rural 2ª Edição”.

Possui MBA em Gestão Empresarial e MBA em Direito Empresarial.

É conselheiro estadual pela OAB Minas Gerais; Secretário da Comissão Estadual de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Minas Gerais.

Palestrante nos principais eventos voltados ao Direito do Agronegócio e atualmente um dos maiores especialistas da área no país.

Sua missão é disseminar informação de qualidade sobre Crédito Rural pelo Brasil, para que milhares de profissionais tenham acesso às soluções que antes eram utilizadas apenas pelas grandes empresas.

Em sua trajetória ajudou milhares de pessoas a progredirem na área rural e conquistarem seus objetivos profissionais.

DR. MARCUS