Aqui neste módulo serão apresentados o histórico da alienação fiduciária, o conceito e a forma como se aplica tal garantia em bens fungíveis de origem agrícola e pecuária. Também discorreremos sobre o penhor versus alienação fiduciária e suas implicações, bem como, a alienação fiduciária de bens imóveis.
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Aqui neste módulo serão apresentados o histórico da alienação fiduciária, o conceito e a forma como se aplica tal garantia em bens fungíveis de origem agrícola e pecuária. Também discorreremos sobre o penhor versus alienação fiduciária e suas implicações, bem como, a alienação fiduciária de bens imóveis.
O módulo é subdividido em 8 submódulos totalizando 1 hora e 45 minutos
- 1 – Conceito, natureza jurídica e sujeitos da alienação fiduciária; Bens móveis que podem ser objeto de alienação fiduciária.
- 2 – Alienação fiduciária de bens fungíveis de origem agrícola e pecuária; Constituição e registro da alienação fiduciária.
- 3 – A não identificação dos bens outorgados em garantia fiduciária; Expropriação da garantia e a principal diferença existente
entre a AF de bens móveis de origem agropecuária e a AF de bens imóveis; Juros, correção monetária, despesas legais e
convencionais na AF de bens móveis.
- 4 – Alienação fiduciária de bens fungíveis de origem agropecuária versus penhor de bens fungíveis de mesma origem.
Expropriação da garantia de AF em CPRs e o judiciário; Penhor versus alienação fiduciária de produtos agrícolas – conflito na
outorga das garantias – registro em cartório – direito de preferência.
- 5 – Alienação fiduciária de bens imóveis, conceito e natureza jurídica; Alienação fiduciária versus hipoteca; Requisitos de
validade da AF de imóveis; Extinção da AF de bens móveis e imóveis; Valor de avaliação do imóvel para fins leilão e a
purgação da mora pelo devedor
- 6 – Alienação Valor de avaliação do imóvel para fins leilão e a purgação da mora pelo devedor; A baixa da AF sobre bens
imóveis perante o Registro Imobiliário
- 7 – Constituição do devedor fiduciante em mora e consolidação da propriedade resolúvel em favor do credor; o leilão
extrajudicial do imóvel; A intimação do devedor para purgar a mora;
- 8 – A consolidação da propriedade resolúvel em nome do fiduciário; O pagamento da dívida, das despesas, dos impostos,
taxas e emolumentos decorrentes da alienação fiduciária de imóveis; a locação do imóvel alienado; Legitimidade para
contratação da alienação fiduciária de bem imóvel por financiadores diversos dos previstos pelo Sistema Financeiro
Imobiliário.
Dr. Marcus Reis foi o advogado mais admirado em 2019, 2020 e 2021 pela Advocacia 500 na categoria Agrária, e considerado Advogado destaque na categoria Direito do Meio Ambiente pela OAB de Uberlândia-MG.
É CEO no escritório Reis Advogados.
Sócio da Nagro Crédito Agro, Vice Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Federal e Membro Honorário do Notório Saber da Associação Brasileira de Direito do Agronegócio (ABD-AGRO).
Escritor e autor dos livros “Manual Jurídico da CPR – Teoria e Prática da Cédula de Produto Rural”, “Crédito Rural – Teoria e Prática” e “Crédito Rural 2ª Edição”.
Possui MBA em Gestão Empresarial e MBA em Direito Empresarial.
É conselheiro estadual pela OAB Minas Gerais; Secretário da Comissão Estadual de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Minas Gerais.
Palestrante nos principais eventos voltados ao Direito do Agronegócio e atualmente um dos maiores especialistas da área no país.
Sua missão é disseminar informação de qualidade sobre Crédito Rural pelo Brasil, para que milhares de profissionais tenham acesso às soluções que antes eram utilizadas apenas pelas grandes empresas.
Em sua trajetória ajudou milhares de pessoas a progredirem na área rural e conquistarem seus objetivos profissionais.
