Neste módulo serão estudadas as diferenças entre empréstimo, comodato e mútuo tradicional, rural ou bancário. Também serão discutidos sobre o contrato de compra e venda de produtos e insumos agropecuários, contratos futuros de compra e venda de commodities agrícolas, contratos derivativos, a termo, mercado de futuros, contrato de opções e de swap. Além disso, você aprenderá sobre a revisão destes contratos no que se refere a aplicação de juros e correção monetária, multas e cláusulas penais.

O módulo é subdividido em 7 submódulos totalizando 1 hora e 10 minutos

 

  • 1 – Comodato rural; vedações ao comodante; obrigações do comodatário

 

  • 2 – Comodato rural; vedações ao comodante; obrigações do comodatário

 

  • 3 – Capitalização de juros no contrato de mútuo tradicional, rural e bancário; Extinção do mútuo

 

  • 4 – Contrato de compra e venda; Natureza jurídica e características do contrato de compra e venda; Elementos da compra

e venda

 

  • 5 – Contratos de compra e venda de produtos e insumos agropecuários; Contratos futuros de compra e venda de

commodities agrícolas; Juros e correção monetária nos contratos de compra e venda de commodities agrícolas; Multa e

cláusula penal em contratos de compra venda de commodities agrícolas.

 

  • 6 – Revisão de contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas em razão da onerosidade excessiva, da teoria da

imprevisão e do enriquecimento sem causa das partes; Contrato de crédito rotativo.

 

  • 7 – Contratos derivativos; Contrato a termo; Mercado de futuros; Contrato de opções; Contrato de swap.

Dr. Marcus Reis foi o advogado mais admirado em 2019, 2020 e 2021 pela Advocacia 500 na categoria Agrária, e considerado Advogado destaque na categoria Direito do Meio Ambiente pela OAB de Uberlândia-MG.

É CEO no escritório Reis Advogados.

Sócio da Nagro Crédito Agro, Vice Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Federal e Membro Honorário do Notório Saber da Associação Brasileira de Direito do Agronegócio (ABD-AGRO).

Escritor e autor dos livros “Manual Jurídico da CPR – Teoria e Prática da Cédula de Produto Rural”, “Crédito Rural – Teoria e Prática” e “Crédito Rural 2ª Edição”.

Possui MBA em Gestão Empresarial e MBA em Direito Empresarial.

É conselheiro estadual pela OAB Minas Gerais; Secretário da Comissão Estadual de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Minas Gerais.

Palestrante nos principais eventos voltados ao Direito do Agronegócio e atualmente um dos maiores especialistas da área no país.

Sua missão é disseminar informação de qualidade sobre Crédito Rural pelo Brasil, para que milhares de profissionais tenham acesso às soluções que antes eram utilizadas apenas pelas grandes empresas.

Em sua trajetória ajudou milhares de pessoas a progredirem na área rural e conquistarem seus objetivos profissionais.

DR. MARCUS