MÓDULO 5 – CÉDULA DE PRODUTO RURAL – 26 submódulos – 7 horas e 48 minutos

1 – Introdução ao estudo da CPR

2 – Natureza jurídica e as principais características da Cédula de Produto Rural

3 – CPR com liquidação financeira

4 – Conceito de produto rural, produtor rural, associação e cooperativa

5 – Requisitos essenciais da CPR – I ao V

6 – Requisitos essenciais da CPR – VI ao X

7 – Desnecessidade de antecipação do pagamento pela compra de produto em CPR e a incidência de impostos em

operações envolvendo o título

8 – Emissão da CPR em garantia a outros contratos, a possibilidade de descrição da garantia em documento anexo e a

simplificação da inscrição das garantias na cédula

9 – Emissão escritural, assinatura eletrônica e as novas competências do Banco Central com relação ao registro e

escrituração da CPR após a Nova Lei do Agro; Conceitos de depositário, de depositante, da entidade registradora, do

depositário central e da própria definição de produtos agropecuários

10 – Liquidez, certeza e exigibilidade da CPR; Impossibilidade de recebimento de valor parcial em espécie na CPR

Física e de produto na CPR Financeira;  Pagamento parcelado da CPR e o cumprimento parcial da obrigação; Liquidez,

certeza e exigibilidade da CPR com liquidação Financeira.

11 – Liquidação financeira da cédula – CPR Financeira; Identificação do preço ou do índice de preços necessários à

liquidação

12 – Juros, multa, correção monetária e variação cambial na CPR Física e Financeira

13 – Garantias na CPR; Aval e Hipoteca na CPR.

14 – Penhor na CPR

15 – Alienação fiduciária na CPR; Diferenças entre Penhor e Alienação Fiduciária de bens fungíveis de produtos

agrícolas e pecuários na CPR; O Fiel Depositário na CPR

16 – Aditamento da CPR; Aplicação das normas de direito cambial na CPR; Evicção, caso fortuito e força maior.

17 – Registro ou depósito da CPR em entidade autorizada pelo Bacen como condição de validade e eficácia do título;

Competências regulatórias do Conselho Monetário Nacional com relação às CPRs;  Registro da hipoteca, do penhor e

da alienação fiduciária na CPR.

18 – Prazo e cobrança de emolumentos e custas cartorárias para registro das garantias da CPR em cartórios; Averbação

da CPR no cartório de títulos e documentos do domicílio do emitente em caso de alienação fiduciária de bem móvel e a

possibilidade da pluralidade de domicílios.

19 – Anuência do credor para entrega do produto antes da data prevista na cédula; Vencimento antecipado da CPR;

Rito executivo para cobrança da CPR Física.

20 – Estelionato por declarações falsas ou inexatas acerca de bens oferecidos em garantia da CPR; Impossibilidade de

penhora ou sequestro dos bens vinculados à CPR por outras dívidas do emitente ou do terceiro prestador de garantia

real

21 – Prescrição da CPR; CPR em garantia a outros títulos de crédito; desvio de finalidade do título e sua utilização para

novação de dívidas; Pluralidade de emitentes em CPR.

22 – Impenhorabilidade dos bens vinculados à CPR frente a dívidas trabalhistas e fiscais do devedor; CPR como título

abstrato por não se vincular a uma causa específica, mesmo que gravada com garantia de penhor; Identificação do

local de formação da lavoura.

23 – Dispensa de penhor sobre o mesmo produto comprado por uma CPR; Possibilidade de emissão da cédula para

aquisição de um tipo de produto e constituição de garantia de penhor sobre produto ou mercadoria diversos daquele

objeto da transação principal

24 – Possibilidade de contratação e de recebimento de produto e/ou dinheiro, numa CPR física e/ou financeira, sem a

consequente perda da liquidez do título; Limitação de emissão de CPR Financeiras apenas por instituições financeiras.

25 – CPR Exportação; Prisão do infiel depositário

26 – Aplicação analógica do Decreto-lei 167/67 à CPR

MÓDULO 12 – CRÉDITO RURAL DIGITAL, TÍTULOS DE CRÉDITO E CONTRATOS ELETRÔNICOS DO AGRONEGÓCIO – 4 submódulos – 1 hora e 17 minutos

1 – A desmaterialização dos títulos de crédito; Validade jurídica dos documentos eletrônicos.

2 – A desmaterialização dos títulos de crédito; Validade jurídica dos documentos eletrônicos.

3 – A assinatura eletrônica e a Lei do Agro;  CPR digital

4 – Registro, depósito e escrituração de títulos, contratos e garantias do agro

MÓDULO 13 – BARTER – 5 submódulos – 50 minutos

1 – Conceito e considerações gerais

2 – Vantagens do barter; Barter digital

3 – Barter na prática; Barter em números; Curiosidades sobre barter.

4 – Títulos de crédito mais utilizados no barter; Barter como mecanismo de proteção contra oscilações de mercado.

5 – Exemplos de barter estruturado;

a) Modelo de Barter envolvendo CPR, contrato de compra e venda de produtos rurais e contrato de vendor:

b) Modelo de Barter envolvendo CPR, contrato de compra e venda de produtos e CDCA

c) Modelo de Barter envolvendo CPR, contrato de compra e venda e LCA

d) Modelo de Barter envolvendo CDA/WA

e) Modelo de Barter envolvendo CPR, CDCA e CRA