MÓDULO 5 – CÉDULA DE PRODUTO RURAL – 26 submódulos – 7 horas e 48 minutos

1 – Introdução ao estudo da CPR

2 – Natureza jurídica e as principais características da Cédula de Produto Rural

3 – CPR com liquidação financeira

4 – Conceito de produto rural, produtor rural, associação e cooperativa

5 – Requisitos essenciais da CPR – I ao V

6 – Requisitos essenciais da CPR – VI ao X

7 – Desnecessidade de antecipação do pagamento pela compra de produto em CPR e a incidência de impostos em

operações envolvendo o título

8 – Emissão da CPR em garantia a outros contratos, a possibilidade de descrição da garantia em documento anexo e a

simplificação da inscrição das garantias na cédula

9 – Emissão escritural, assinatura eletrônica e as novas competências do Banco Central com relação ao registro e

escrituração da CPR após a Nova Lei do Agro; Conceitos de depositário, de depositante, da entidade registradora, do

depositário central e da própria definição de produtos agropecuários

10 – Liquidez, certeza e exigibilidade da CPR; Impossibilidade de recebimento de valor parcial em espécie na CPR

Física e de produto na CPR Financeira;  Pagamento parcelado da CPR e o cumprimento parcial da obrigação; Liquidez,

certeza e exigibilidade da CPR com liquidação Financeira.

11 – Liquidação financeira da cédula – CPR Financeira; Identificação do preço ou do índice de preços necessários à

liquidação

12 – Juros, multa, correção monetária e variação cambial na CPR Física e Financeira

13 – Garantias na CPR; Aval e Hipoteca na CPR.

14 – Penhor na CPR

15 – Alienação fiduciária na CPR; Diferenças entre Penhor e Alienação Fiduciária de bens fungíveis de produtos

agrícolas e pecuários na CPR; O Fiel Depositário na CPR

16 – Aditamento da CPR; Aplicação das normas de direito cambial na CPR; Evicção, caso fortuito e força maior.

17 – Registro ou depósito da CPR em entidade autorizada pelo Bacen como condição de validade e eficácia do título;

Competências regulatórias do Conselho Monetário Nacional com relação às CPRs;  Registro da hipoteca, do penhor e

da alienação fiduciária na CPR.

18 – Prazo e cobrança de emolumentos e custas cartorárias para registro das garantias da CPR em cartórios; Averbação

da CPR no cartório de títulos e documentos do domicílio do emitente em caso de alienação fiduciária de bem móvel e a

possibilidade da pluralidade de domicílios.

19 – Anuência do credor para entrega do produto antes da data prevista na cédula; Vencimento antecipado da CPR;

Rito executivo para cobrança da CPR Física.

20 – Estelionato por declarações falsas ou inexatas acerca de bens oferecidos em garantia da CPR; Impossibilidade de

penhora ou sequestro dos bens vinculados à CPR por outras dívidas do emitente ou do terceiro prestador de garantia

real

21 – Prescrição da CPR; CPR em garantia a outros títulos de crédito; desvio de finalidade do título e sua utilização para

novação de dívidas; Pluralidade de emitentes em CPR.

22 – Impenhorabilidade dos bens vinculados à CPR frente a dívidas trabalhistas e fiscais do devedor; CPR como título

abstrato por não se vincular a uma causa específica, mesmo que gravada com garantia de penhor; Identificação do

local de formação da lavoura.

23 – Dispensa de penhor sobre o mesmo produto comprado por uma CPR; Possibilidade de emissão da cédula para

aquisição de um tipo de produto e constituição de garantia de penhor sobre produto ou mercadoria diversos daquele

objeto da transação principal

24 – Possibilidade de contratação e de recebimento de produto e/ou dinheiro, numa CPR física e/ou financeira, sem a

consequente perda da liquidez do título; Limitação de emissão de CPR Financeiras apenas por instituições financeiras.

25 – CPR Exportação; Prisão do infiel depositário

26 – Aplicação analógica do Decreto-lei 167/67 à CPR

MÓDULO 11 – CPR VERDE – 8 submódulos – 2 horas e 14 minutos

1 – Introdução

2 – O que significa a sigla ESG? O que é uma CPR Verde?

3 – Mercado de ativos verdes

4 – Como funciona a CPR Verde? Principais considerações

5 – Natureza jurídica da CPR-V; Conceito de produtor rural e sua legitimidade para emissão de CPR-V; Requisitos essenciais da

CPR-V; Diferenças e semelhanças entre a CPR Verde, a CPR Física e a CPR Financeira

6 – Passo a passo para emissão da CPR – V

7 – O mercado de crédito de carbono e o papel das certificadoras

8 – A divisão do mercado de crédito de carbono; As diferentes metodologias utilizadas pelo mercado de certificações; A validação

e o registro do projeto de certificação

MÓDULO 23 – CPR FIXAÇÃO LIMITE DE GARANTIA – CPR-G – 4 submódulos – 45 minutos

1 – Objetivos de criação da CPR-G

2 – Natureza jurídica e considerações gerais sobre a CPR-G

3 – Requisitos essenciais da CPR-G

4. – Registro da CPR-G