MÓDULO 8 – CONTRATOS – 8 submódulos – 2 horas e 56 minutos

1 – Conceito de contrato; Requisitos gerais de validade dos contratos; Princípios que regem a formação contratual

2 – Princípios que regem a formação contratual; Requisitos extrínsecos de validade dos contratos

3 – Classificação dos contratos quanto à natureza; Classificação dos contratos quanto a forma;

Classificação dos contratos quanto a designação; Classificação dos contratos quanto ao objeto

4 – Classificação dos contratos quanto ao tempo de execução;

Classificação dos contratos quanto à pessoa do contratante; Classificação dos contratos reciprocamente considerados

5 – Cessão de direitos e cessão de créditos; Cessão de crédito pro soluto e pro solvendo

6 – Principais elementos de formatação do contrato

7 – A formação dos contratos pelo Código Civil

8 – Figuras Contratuais

MÓDULO 9 – CONTRATOS RURAIS – 10 submódulos – 2 horas e 18 minutos

1 – Contratos rurais típicos e atípicos

2 – Principais modalidades de contratos rurais típicos ou nominados; Contrato de Arrendamento; Conceito;

Considerações gerais; Partes no arrendamento; Subarrendamento.

3 – Prazos do arrendamento; Espécies de arrendamento; Direito de preferência para renovação do arrendamento

4 – Parceria rural; Conceito; Espécies; Considerações gerais; Partilha dos frutos da parceria rural

5 – Parceria rural; Considerações gerais; Partilha dos frutos da parceria rural

6 – Requisitos e normas essenciais aos contratos de arrendamento e parceria

7 – Vedações legais na contratação da parceria e do arrendamento; prazos dos contratos de arrendamento e de parceria

8 – Extinção dos contratos de arrendamento e parceria; Diferenças entre o contrato de arrendamento e contrato de parceria

9 – Comodato rural; vedações ao comodante; obrigações do comodatário

10 – Leasing agrário; Contrato de pastoreio; Contrato de roçado; Contrato do fica; Compascuo

MÓDULO 10 – CONTRATOS DE FINANCIAMENTO RURAL – 7 submódulos – 1 hora e 10 minutos

1 – Comodato rural; vedações ao comodante; obrigações do comodatário

2 – Comodato rural; vedações ao comodante; obrigações do comodatário

3 – Capitalização de juros no contrato de mútuo tradicional, rural e bancário; Extinção do mútuo

4 – Contrato de compra e venda; Natureza jurídica e características do contrato de compra e venda; Elementos da compra

e venda

5 – Contratos de compra e venda de produtos e insumos agropecuários; Contratos futuros de compra e venda de

commodities agrícolas; Juros e correção monetária nos contratos de compra e venda de commodities agrícolas; Multa e

cláusula penal em contratos de compra venda de commodities agrícolas.

6 – Revisão de contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas em razão da onerosidade excessiva, da teoria da

imprevisão e do enriquecimento sem causa das partes; Contrato de crédito rotativo.

7 – Contratos derivativos; Contrato a termo; Mercado de futuros; Contrato de opções; Contrato de swap.

MÓDULO 22 – TÍTULOS E CONTRATOS NA PRÁTICA – 7 submódulos – 2 horas e 42 minutos 

1 – Cédula de Produto Rural

2 – Posicionamentos jurisprudenciais de nossos tribunais com relação à CPR

3 – Cédula de Produto Rural Financeira

4 – Posicionamentos jurisprudenciais de nossos tribunais com relação à CPRF

5 – Novos títulos do agronegócio

6 – Contrato de compra e venda de produtos agrícolas

7 – Contratos rurais – Parceria e arrendamento rural