Neste módulo, serão apresentados o conceito e os sujeitos do penhor, bem como os deveres e obrigações do credor pignoratício. Também discorreremos sobre as características e espécies de penhor e a forma de sua extinção.

O módulo é subdividido em 6 submódulos totalizando 2 horas e 13 minutos

 

  • 1 – Conceito, natureza jurídica e sujeitos do penhor

 

  • 2 – Direitos e obrigações do credor pignoratício;  Características do penhor.

 

  • 3 – Espécies de penhor; Penhor legal; Penhor rural; Penhor agrícola; Penhor pecuário;

 

  • 4 – Espécies de penhor; Penhor legal; Penhor rural; Penhor agrícola; Penhor pecuário;

 

  • 5 – Formas de extinção do penhor; Extinção da dívida/cumprimento da obrigação;  Perecimento do bem empenhado;

Renúncia do credor; Adjudicação judicial, a remição ou a venda da coisa empenhada pelo credor ou por ele autorizada –

Confusão;

 

  • 6 – As diferentes formas de excussão do penhor outorgado em CPR Física e CPR Financeira;  Constituição de penhor sobre

imóvel hipotecado – direitos do credor pignoratício; Primariedade do registro da CPR e do penhor…

Dr. Marcus Reis foi o advogado mais admirado em 2019, 2020 e 2021 pela Advocacia 500 na categoria Agrária, e considerado Advogado destaque na categoria Direito do Meio Ambiente pela OAB de Uberlândia-MG.

É CEO no escritório Reis Advogados.

Sócio da Nagro Crédito Agro, Vice Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Federal e Membro Honorário do Notório Saber da Associação Brasileira de Direito do Agronegócio (ABD-AGRO).

Escritor e autor dos livros “Manual Jurídico da CPR – Teoria e Prática da Cédula de Produto Rural”, “Crédito Rural – Teoria e Prática” e “Crédito Rural 2ª Edição”.

Possui MBA em Gestão Empresarial e MBA em Direito Empresarial.

É conselheiro estadual pela OAB Minas Gerais; Secretário da Comissão Estadual de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Minas Gerais.

Palestrante nos principais eventos voltados ao Direito do Agronegócio e atualmente um dos maiores especialistas da área no país.

Sua missão é disseminar informação de qualidade sobre Crédito Rural pelo Brasil, para que milhares de profissionais tenham acesso às soluções que antes eram utilizadas apenas pelas grandes empresas.

Em sua trajetória ajudou milhares de pessoas a progredirem na área rural e conquistarem seus objetivos profissionais.

DR. MARCUS