De maneira geral, o conteúdo deste módulo gira em torno dos contratos rurais típicos e atípicos e suas modalidades. Dentre eles, serão abordados os requisitos e normas essenciais aos contratos de arrendamentos, parceria rural, comodato rural e Leasing Agrário. Somado a isto, você irá aprender sobre as vedações e as obrigações de cada parte nestes contratos.

O módulo é subdividido em 10 submódulos totalizando 2 horas e 18 minutos

 

  • 1 – Contratos rurais típicos e atípicos

 

  • 2 – Principais modalidades de contratos rurais típicos ou nominados; Contrato de Arrendamento; Conceito;

Considerações gerais; Partes no arrendamento; Subarrendamento.

 

  • 3 – Prazos do arrendamento; Espécies de arrendamento; Direito de preferência para renovação do arrendamento

 

  • 4 – Parceria rural; Conceito; Espécies; Considerações gerais; Partilha dos frutos da parceria rural

 

  • 5 – Parceria rural; Considerações gerais; Partilha dos frutos da parceria rural

 

  • 6 – Requisitos e normas essenciais aos contratos de arrendamento e parceria

 

  • 7 – Vedações legais na contratação da parceria e do arrendamento; prazos dos contratos de arrendamento e de parceria

 

  • 8 – Extinção dos contratos de arrendamento e parceria; Diferenças entre o contrato de arrendamento e contrato de parceria

 

  • 9 – Comodato rural; vedações ao comodante; obrigações do comodatário

 

  • 10 – Leasing agrário; Contrato de pastoreio; Contrato de roçado; Contrato do fica; Compascuo

Dr. Marcus Reis foi o advogado mais admirado em 2019, 2020 e 2021 pela Advocacia 500 na categoria Agrária, e considerado Advogado destaque na categoria Direito do Meio Ambiente pela OAB de Uberlândia-MG.

É CEO no escritório Reis Advogados.

Sócio da Nagro Crédito Agro, Vice Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Federal e Membro Honorário do Notório Saber da Associação Brasileira de Direito do Agronegócio (ABD-AGRO).

Escritor e autor dos livros “Manual Jurídico da CPR – Teoria e Prática da Cédula de Produto Rural”, “Crédito Rural – Teoria e Prática” e “Crédito Rural 2ª Edição”.

Possui MBA em Gestão Empresarial e MBA em Direito Empresarial.

É conselheiro estadual pela OAB Minas Gerais; Secretário da Comissão Estadual de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Minas Gerais.

Palestrante nos principais eventos voltados ao Direito do Agronegócio e atualmente um dos maiores especialistas da área no país.

Sua missão é disseminar informação de qualidade sobre Crédito Rural pelo Brasil, para que milhares de profissionais tenham acesso às soluções que antes eram utilizadas apenas pelas grandes empresas.

Em sua trajetória ajudou milhares de pessoas a progredirem na área rural e conquistarem seus objetivos profissionais.

DR. MARCUS